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Brasil afirma benefício fiscal para vendas à Zona Franca de Manaus
Os sócios Ricardo Marletti Debatin da Silveira e Rogério Gaspari Coelho publicaram um novo artigo sobre decisão judicial defendendo o uso de benefício fiscal sobre as vendas para a zona de livre comércio de Manaus. Leia a mais aqui na coluna de indiretos da International Tax Review.
The world’s best tax transactional firms 2019
A publicação inglesa International Tax Review (ITR) divulgou seu ranking sobre Tax Transactional Survey 2019 e pelo 9º ano consecutivo que somos contemplados entre os melhores escritórios em consultivo tributário em operações de M&A. Confira aqui o ranking completo.
Tributação na América Latina
A LATAXNET acaba de lançar o seu guia anual “Managing Corporate Taxation in Latin American Countries”, publicação que traz um interessante overview da área tributária em 17 países da América Latina. Como único representante do País na rede, o Machado Associados mais uma vez assinou o...
Desigualdade, privilégios e sustentabilidade fiscal: desafios da Previdência
No dia 4 de abril, o Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP realizou um encontro com o tema "Desigualdade, privilégios e sustentabilidade fiscal: desafios da Previdência" para discutir a complexa questão da Previdência com base na proposta apresentada pelo Governo Federal. Entre os...
O que esperar do Brasil em 2019
A sócia Suzana Camarão Cencin participou da última edição da revista Legislación y Economia, publicada mensalmente pelo escritório panamenho Rivera, Bolivar y Castañedas. Em seu artigo, ela discorre sobre as expectativas para o Brasil em 2019. Confira na página 51 da revista aqui.
Não cabimento da ação rescisória em modulação
Nossos sócios e especialistas Júlio de Oliveira e Eduardo Amirabile de Melo deixam suas opiniões sobre a eventual ação rescisória que questione mais uma vez a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins em novo artigo no Valor Econômico.
Entrevista na GloboNews
Luciana Felisbino, sócia da área de M&A, societário e contratos, concedeu entrevista para a GloboNews em que comentou sobre o leilão de terminais portuários que aconteceu hoje, 22 de março, no início do dia. A matéria foi veiculada no Jornal das Dez e pode ser conferida aqui.
Machado Associados na América Latina
Quando nós começamos a montar a Latin American Tax & Legal Network - LATAXNET 20 anos atras, juntamente com escritórios altamente reconhecidos, nós sabíamos que a aliança seria um grande sucesso. De acordo com a Chambers and Partners, a LATAXNET é Tier 1 na oferta de serviços jurídicos...
Latin Lawyer 250 destaca o Machado Associados em sua nova edição
Mais uma vez fomos reconhecidos como escritório líder na América Latina pela pesquisa Latin Lawyer 250. De acordo com a publicação, possuímos “uma equipe tributária talentosa com uma veia societária” o que “contribui para o escritório criar uma base de clientes leal (e em expansão) que é...
WTS Global é Tier 1 pela publicação Chambers and Partners
Líder na área tributária em todo o mundo, a WTS Global, renomada rede internacional, é composta por escritórios e consultorias top tier em mais de 100 países. Como parte desse seleto grupo e representado da WTS Global no Brasil, o Machado Associados está honrado e celebra que a rede foi...
Segurança para pagamentos e dados impulsiona e-commerce
Mirella Andreola de Almeida, sócia da área de societário e contratos, falou ao DCI sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e as precauções que as empresas, especialmente de e-commerce, devem ter para atender a esse regulamento. Confira a matéria na íntegra.
Brasil avalia critérios de definição de insumos para creditamento do PIS e da COFINS
Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil tenha proferido uma decisão vinculante definindo o conceito de insumos para creditamento do PIS e COFINS sob o sistema não cumulativo, o Parecer Normativo 5/2018 da Receita Federal do Brasil estabelece algumas limitações. Saiba mais no...
Agência Nacional de Proteção de Dados
A nova Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD) começa a ganhar força a partir da recente criação da Agência Nacional de Proteção de Dados. Para explicar melhor sobre a atuação da ANPD, as sócias Mirella da Costa Andreola de Almeida e Renata Almeida Pisaneschi escreveram um artigo na nova...
Capítulo de abertura para o capítulo de Contencioso Tributário do guia Brazil’s Best Counsel 2019
A publicação francesa Leaders League divulgou em seu site o capítulo sobre Contencioso Tributário, que compôs o guia Brazil’s Best Counsel 2019. Os autores foram nossos sócios Júlio de Oliveira, Paulo Rogerio G. Ribeiro e Rogério Gaspari Coelho. Clique aqui e confira.
Observatório do TIT: A guerra fiscal e a Lei Complementar 160/2017
O portal Jota publicou artigo dos sócios Júlio de Oliveira e o Gabriel Caldiron Rezende em que analisam a remissão de débitos tributários e a Lei Complementar 160/2017. Clique aqui e confira.
Livro “Repertório Analítico de Jurisprudência TIT-SP”
Os sócios Júlio de Oliveira e Gabriel Caldiron Rezende participaram da autoria da obra, que analisa em profundidade a jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, contribuindo com um artigo sobre industrialização por encomenda. O evento de lançamento, do qual o...
Lei amplia restrições na concessão de financiamento a devedor do FGTS
Nosso sócio Thiago Barbosa falou ao portal Jota sobre os impactos da Lei 13.805 na concessão de financiamento a devedor do FGTS. Leia a matéria completa aqui.
Segurança jurídica e as relações de trabalho
Segurança jurídica e as relações de trabalho foi o tema de novo artigo escrito por Marcel Augusto Satomi, sócio da área de Direito do Trabalho e Tributação do Trabalho, publicado pelo Estadão. Leia o artigo completo aqui.

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